Inscrição indevida em dívida ativa gera dever de indenizar

Cobrança de IPVA foi irregular.

STF arquiva pedido de SL sobre telefonia celular

Juíza que grampeou ex-namorado desiste de promoção

Cobrança de taxa processual é legal

Ação civil pública. Rodeio.

Obrigação de não fazer consistente na abstenção do uso de sedém, esporas, peiteiras, laços e demais instrumentos que causem sofrimento físico.

Defesa dos irmãos Cravinhos pedirá prisão domiciliar

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Leilão da Cesp fracassa por falta de interessados

Para STF Constituição tem dispositivos inconstitucionais

O sorriso dos que caminham... e a dignidade dos que perambulam...

Jayme Lielson, é Presidente do Caxangá Ágape e membro do Rotary Club do Recife - Largo da Paz.

O advogado João Mestieri escreve sobre ontologia do direito e do controle social na Revista Criminologia e Vitimologia

O lançamento, previsto para o mês de abril,  está sendo aguardado no mercado editorial.

Fundação Casa abre sindicância para apurar fuga de adolescentes no litoral de SP

54 internos fugiram, até o momento 11 foram recapturados

Decisão do TJSP nega recurso e mantém júri

Justiça nega o recurso do advogado acusado de assassinar outra advogada que foi encontrada dias depois da sua morte dentro do seu carro submerso em uma represa

Liminar sobre lei dos outdoors favorece hotéis, restaurantes e bares de São Paulo

Comunicado - TJSP

MP exige indenizações de R$ 34 milhões

Justiça condena ex-PM a 49 anos de prisão por crime no Carnaval de 99

Validade de quadro de carreira depende de homologação

MP pede a rejeição de contas de campanha de Marta

TST admite representação do INSS no interior por advogado